19 agosto de 2024 8:12
Processos Cadastrados
- Abertura de Sindicância Contra Instituição Educacional
- Abono de Faltas
- Abono de Permanência
- Abono Pecuniário
- Acordo de Cooperação
- Acordo Coletivo de Trabalho
- Acréscimo de Objeto Contratual
- Adesão a ata de Registro de Preço
- Adesão a Contrato Centralizado
- Adesão ao PCCVA
- Adesão ao Plano de Desligamento de Incentivo
- Adesão Dependentes
- Adicional de Convocação
- Adicional
- Abono de Faltas
- Abono de Permanência
- Abono Pecuniário
- Adesão ao PCCVA
- Adesão ao Plano de Desligamento de Incentivo
- Adesão ao PTT-Metro
- Adesão Dependentes
- Adicional de Convocação
- Adicional de Desempenho
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Periculosidade
- Adicional de Periculosidade e Insalubridade
- Adicional Noturno
- Aditivo ao Acordo de Cooperação
- Aditivo ao Convênio
- Aditivo ao Termo de Colaboração
- Aditivo ao Termo de Cooperação
- Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
- Aditivo ao Termo de Fomento
- Aditivo Contratual
- Aditivo de Credenciamento
- Afastamento
- Afastamento do cargo
- Afastamento para Concorrer ao Pleito Eleitoral
- Afastamento para Curso
- Afastamento para Mandato Sindical
- Afastamento sem Justificativa
- Alteração Cadastral
- Alteração na Estrutura Física da Entidade Credenciada
- Alteração da Matriz Curricular
- Alteração de Dados do Servidor
- Alteração de Jornada de Trabalho
- Alteração de Plano de Curso de Instituição Educacional
- Alteração/Retificação de Referência
- Ampliação de Instituição Educacional
- Análise de Minuta de espécies Normativas
- Análise de Tarifas
- Análise Prévia de Aposentadoria
- Análise Prévia de Pedidos de Qualificação
- Antiguidade Especial
- Aposentadoria
- Aposentadoria por Invalidez
- Apostilamento Contratual
- Apreciação do PPP e Aprovação de seus Instrumentos
- Aprovação de Organização e/ou Matriz Curricular
- Aprovação de Programa/Projeto
- Aprovação de Regimento Interno
- Aproveitamento ou Transferência de Crédito
- Apuração de Denúncia/Manifestação Ouvidoria
- Apuração de Irregularidades de Responsabilidade de Licitante
- Apuração de Irregularidades Funcionais
- Apuração de Irregularidades na Execução Contratual
- Aquisição de Imóvel – PNCF
- Assentamento de Certificados
- Ata de Registro de Preço
- Atas da Diretoria Executiva
- Atestado de Ligação de Água
- Atestado de Ligação de Esgoto
- Atestado de Veracidade em Documentos Escolares
- Atestado de Viabilidade Técnica de Água
- Atestado de Viabilidade Técnica de Esgoto
- Ato Normativo
- Atualização de Parecer Normativo
- Audiência Pública
- Aumento de Carga Horária
- Aumento de Despesa
- Autorização de Viagem
- Autorização para Confecção/Retirada e Talonário
- Autorização para Curso
- Autorização para Extras
- Autorização para Funcionamento
- Autorização para Oferta de Cursos/Etapas
- Autorização para Porte de Arma
- Auxílio Alimentação
- Auxílio Creche
- Auxílio Doença
- Auxílio Educação
- Auxílio Funeral
- Auxílio Invalidez
- Auxílio Paternidade
- Auxílio Reclusão
- Avaliação de Infração
- Avaliação de Situação de Bens Imóveis do Estado
- Avaliação Especial de Desempenho – Estágio Probatório
- Averbação de Tempo de Serviço
- Balancete
- Balancete Finate
- Balancete Fundo de Aval
- Benefício Social
- Benefícios Fiscais Não Especificados
- Bloqueio de Vencimentos
- Cancelamento de Convênio
- Cancelamento de Desconto por Consignação
- Cancelamento de Documento Fiscal
- Cancelamento de Indenização de Licença-Prêmio
- Cancelamento de Licença para Curso
- Cancelamento/Exclusão de Vale Transporte
- Certificação
- Cessão de Bens Móveis/Imóveis
- Cessão de Direito de Uso
- Cessão Externa de Servidor
- Cessão ou Renovação de Cessão Interna do Servidor
- Chamamento/Chamada Pública
- Citação/Intimação Judicial
- Comodato de Bens Móveis/Imóveis
- Compensação de Horários Trabalhados em Feriados
- Complementação Salarial
- Compra/Concorrência
- Compra/Concurso
- Compra/Contratação Direta
- Compra/Contratações Governamentais
- Compra/Diálogo Competitivo
- Compra/Leilão
- Compra/Pregão Eletrônico
- Compra/Registro de Preços
- Concessão de Finate
- Concessão de Licença-Prêmio
- Concessão de Pensão Especial
- Concurso Público Contagem de Tempo de Serviço
- Consolidação Legislativa (PGE)
- Consulta a Órgão Público
- Consulta de Interesse do Estado em Ação de Usucapião
- Consulta Jurídica à PGE
- Consulta Pública
- Consulta Tributária
- Contratação de Estagiário
- Contratação de Evento Governamental
- Contratação de Publicidade Governamental
- Contratação Temporária de Pessoal
- Convalidação de Estudos
- Convocação para o BESP/PMSE/BMSE
- Credenciamento
- Crédito Fiscal
- Criação de Comissão de Trabalho
- Criação de Grupo de Trabalho Técnico ou Científico
- Criação de Rubrica para Consignação em Folha de Pagamento
- Dedicação Exclusiva
- Demanda Comercial
- Demanda Externa (Deso)
- Demanda Judicializada
- Demanda Jurídica
- Demanda Operacional – DESO
- Demanda PR
- Desaverbação
- Desbloqueio Salarial
- Descarte de Bens Móveis
- Desconvocação do BESP/PMSE/BMSE
- Descredenciamento de Entidades
- Desistência do PCCV
- Desligamento
- Desmajoração de Licença-Prêmio
- Devolução de Valores Indevidamente Descontados
- Devolução de Recursos
- Diminuição de Carga Horária
- Doação Bens Imóveis
- Doação Bens Móveis
- Edital
- Elaboração/Alteração de Documentos Institucionais
- Elaboração de Projeto
- Emenda ao Regimento Interno
- Emenda Impositiva
- Encerramento de Atividades de Entidades
- Enquadramento/Reenquadramento
- Equiparação Salarial
- Estudos Técnicos Preliminares
- Exclusão por Decisão Judicial
- Exoneração
- Exoneração a Pedido
- Exoneração a pedido com Indenização
- Férias
- Gratificação
- Gratificação por Interiorização
- Fiscalização de Entidades Empresariais
- Formalização de Convênio
- Fornecimento de Medicamentos
- Frequência do Empregado
- Gratificação – SEDUC
- Ilegalidade de Greve
- Impugnação de Promoções
- Imunidade de ITCMD
- Imunidade ou Isenção Tributária
- Inclusão de Dependentes
- Inclusão Salário Família
- Incorporação de Função
- Incorporação de Vantagens
- Indenização de Dias Trabalhados
- Indenização de Férias e 13º Salário
- Indenização de Servidor
- Indenização de Viagem
- Indenização/Desapropriação
- Inquérito Sanitário de Origem
- Insalubridade
- Inscrição de Beneficiário
- Inserção de Contribuições para a Seguridade Social
- Inspeção de Saúde
- Isenção de Contribuições para a Seguridade Social
- Isenção de Imposto de Renda
- Isenção do ITCMD
- Leilão de Bens Imóveis
- Leilão de Bens Móveis
- Licença Médica
- Licença para Tratamento de Saúde em Outros Estados
- Licenciamento a Bem da Disciplina
- Licença Adoção
- Licença Casamento
- Licença para Acompanhamento do Cônjuge
- Licença Especial Militar
- Licença para Acompanhar Pessoa da Família
- Licença para Exercício de Mandato Eletivo
- Licença para Tratamento da Própria Saúde
- Licença para Trato de Interesse Particular
- Licença Paternidade
- Licença Prêmio
- Licença Sanitária
- Licença sem Vencimentos
- Licença Tratamento em Outros Estados
- Licença/Repouso Maternidade
- Licenciamento e/ou desligamento por Decisão Judicial
- Lista de Verificação
- Locação de Imóveis
- Lotação
- Majoração de Licença-Prêmio
- Manifestação acerca de Disponibilidade de Imóveis
- Manifestação de Interesse de Concessionária
- Manutenção de Carga Horária
- Mudança de Identificação/Qualificação de Entidade
- Nomeação
- Nota Técnica
- Notificação Extrajudicial
- Núpcias
- PAD – Inquérito Administrativo
- PAD – Juízo de Admissibilidade
- PAD – Sindicância Administrativa
- Pagamento a Fornecedores
- Pagamento Cartão mais Inclusão
- Pagamento da Folha de Servidores / Funcionários
- Pagamento de (Tributos) Encargos Sociais
- Pagamento de Aluguel Social
- Pagamento de Auxílio
- Pagamento de Bolsistas
- Pagamento de Diárias / Ajuda de Custo
- Pagamento de Dívida Pública
- Pagamento de Emenda Parlamentar
- Pagamento de Jetons
- Pagamento de Seguro de Vida
- Pagamento de Seguro por Invalidez
- Pagamento de Seguro Post Mortem
- Pagamento de Tarifas
- Pagamento de Taxas
- Pagamento de Tributos
- Pagamento Indenizatório de Notas Fiscais
- Pagamento Judicial
- Pagamento Mão Amiga
- Pagamento Programa
- Pagamento Retroativo de Horas Trabalhadas
- Parcelamento de Tributos
- Parecer CEE
- Parecer Técnico Emgetis
- Pedido de Reconsideração de Decisão do CEEE
- Permissão de uso Bens Imóveis
- Permissão de uso Bens Móveis
- Permuta de Servidor
- Posse
- Prestação de Contas
- Prestação de Contas Estadual
- Prestação de Serviço
- Procedimento Extrajudicial
- Procedimento Ordinário
- Processo Administrativo
- Processo Administrativo Disciplinar – Licitante
- Processo Eleitoral
- Processo Especial Disciplinar
- Processo Especial Justificação
- Processo Seletivo
- Processo Seletivo – Estagiários
- Progressão por Tempo de Serviço
- Progressão por Titulação
- Projeto Contratado
- Promoção
- Promoção de Oficiais
- Promoção de Praças
- Promoção por Ato de Bravura
- Promoção por Merecimento
- Promoção Post Mortem
- Proposta
- Prorrogação Contratual
- Prorrogação da Suspensão de Contrato
- Prorrogação Licença sem Vencimentos
- PSDI
- Readaptação
- Reajuste Contratual
- Reajuste de Preço de Concessionárias
- Reajuste Salarial
- Reajuste Tarifário
- Realinhamento de Promoção
- Reconhecimento da Oferta de Cursos/Etapas
- Recredenciamento de Entidades
- Recursos
- Redistribuição
- Redução de Carga Horária
- Reestruturação de Cargos e Carreiras
- Regime Tributário Especial
- Registro de Não Conformidade
- Regularização Contra Incêndio e Pânico
- Regularização de Encargos de Empréstimos Externos – DMLP
- Regularização de Situação Funcional
- Regularização de Vida Escolar
- Regularização Fundiária
- Regularização Previdência
- Reintegração de Cargo
- Reintegração de Posse
- Relatório de Automonitoramento das ETES
- Relatório Técnico
- Relotação
- Remanejamento de Empregado
- Remoção
- Renovação de Contrato de Estágio
- Renovação de Reconhecimento da Oferta de Cursos/Etapas
- Repactuação Contratual
- Repasse (Pagamento) de Cofinanciamento
- Repasse de Recurso
- Requerimento Administrativo
- Rescisão Contratual
- Rescisão de Contrato de Estagiário
- Ressarcimento
- Ressarcimento de Despesa(s) Médico-Hospitar(es)
- Ressarcimento de Faltas Descontadas
- Restituição de ICMS
- Restituição de IPVA
- Restituição de ITCMD
- Restituição STF
- Retificação da CTS
- Retificação de Data de Exoneração
- Retificação da Data de Início de exercício
- Retificação de Gratificação
- Retificação de Portaria
- Retroativo do Auxílio Transporte
- Reunião do Conselho
Revisão Contratual - Revisão de Gratificações
- Revisão de Margem Regulatória
- Revogação da Exoneração
- RPA – Recibo de Pagamento Autônomo
- Saldo de Remuneração
- Solicitação 2ª Via Documentos
- Solicitação Banco de Horas
- Solicitação de Cópia de Prontuário – IPESAUDE
- Solicitação de Liberação de IFV
- Solicitação de Pagamento
- Solicitação de Perfil Profissiográfico Previdenciário
- Solicitação de Projeto (NEEPS)
- Solicitação para uso de OPMEs (Órtese, Prótese e Materiais Especiais)
- Solicitação de Triênio
- Solicitação/Inclusão de Vale Transporte
- Supressão de Objeto Contratual
- Suprimento de Fundos
- Suspensão de Contrato de Trabalho
- Suspensão de ICMS
- Suspensão de Licença para Trato de Interesse particular
- Termo
- Termo de Abertura de Projeto
- Termo de Adesão ao Teletrabalho
- Termo de Adesão com Aprovação de Emenda
- Termo de Anuência/Adesão
- Termo de Apostilamento
- Termo de Colaboração
- Termo de Convênio
- Termo de Cooperação Técnica
- Termo de Fomento
- Termo de Referência
- Termo de Responsabilidade Técnica
- Titulação
- Tomada de Contas Especial
- Transferência de Lotação
- Tratamento em Sistema de Home-Care
- Usucapião em Favor do Estado
- Vacância
Para solicitar o cadastramento de um tipo de Processo para a sua organização fale com o Administrador Local que possui meios de interagir com a EMGETIS para viabilizar.