2 julho de 2026 12:38
Processos Cadastrados
- Abertura de Sindicância
- Acordo Coletivo de Trabalho
- Acréscimo de Objeto Contratual
- Adesão a ata de Registro de Preço
- Adesão a Contrato Centralizado
- Adesão ao PCCV
- Adesão ao Plano de Desligamento de Incentivo
- Adesão ao PTT-Metro
- Adesão Auxílio Alimentação
- Adesão Dependentes
- Adicional de Convocação
- Adicional de Desempenho
- Adicional Noturno
- Aditivo Contratual
- Aditivo de Credenciamento
- Afastamento
- Afastamento do cargo
- Afastamento sem Justificativa
- Alteração Cadastral
- Alteração da Matriz Curricular
- Alteração de Dados do Servidor
- Alteração de Jornada de Trabalho
- Alteração de Plano de Curso de Instituição Educacional
- Alteração na Estrutura Física da Entidade Credenciada
- Ampliação de Instituição Educacional
- Análise Prévia de Aposentadoria
- Análise Prévia de Pedidos de Qualificação
- Antiguidade Especial
- Aposentadoria
- Apostilamento Contratual
- Apreciação do PPP e Aprovação de seus Instrumentos
- Aprovação de Organização e/ou Matriz Curricular
- Apuração de Denúncia/Manifestação Ouvidoria
- Apuração de Irregularidades de Responsabilidade de Licitante
- Apuração de Irregularidades Funcionais
- Apuração de Irregularidades na Execução Contratual
- Apuração de Responsabilidade
- Aquisição de Imóvel – PNCF
- Assentamento de Certificados
- Ata de Registro de Preço
- Atestado de Veracidade em Documentos Escolares
- Ato Normativo
- Atualização de Parecer Normativo
- Autorização de Hora Extra
- Autorização de Viagem
- Autorização para Extras
- Autorização para Oferta de Cursos/Etapas
- Autorização para Porte de Arma
- Auxílio Creche
- Auxílio Doença
- Auxílio Educação
- Auxílio Invalidez
- Auxílio Paternidade
- Auxílio Reclusão
- Avaliação de Situação de Bens Imóveis do Estado
- Benefícios Fiscais Não Especificados
- Cancelamento de Auxílio Alimentação
- Cancelamento de Plano do IPESAUDE
- Cancelamento/Exclusão de Vale Transporte
- Cessão de Bens Móveis/Imóveis
- Chamamento/Chamada Pública
- Citação/Intimação Judicial
- Comodato de Bens Móveis/Imóveis
- Compensação de Horários Trabalhados em Feriados
- Complementação Salarial
- Compra/Concorrência
- Compra/Concurso
- Compra/Contratação Direta
- Compra/Diálogo Competitivo
- Compra/Leilão
- Compra/Pregão Eletrônico
- Compra/Registro de Preços
- Compras/Contratações Governamentais
- Concessão de Finate
- Concessão de Pensão Especial
- Consolidação Legislativa (PGE)
- Consulta a Órgão Público
- Consulta de Interesse do Estado em Ação de Usucapião
- Consulta Pública
- Consulta Tributária
- Contagem de Tempo de Serviço
- Contratação de Estagiário
- Contratação de Evento Governamental
- Contratação de Publicidade Governamental
- Contratação Temporária de Pessoal
- Convocação para o BESP/PMSE/BMSE
- Credenciamento
- Criação de Rubrica para Consignação em Folha de Pagamento
- Demanda Comercial
- Demanda Operacional – DESO
- Desaverbação
- Desbloqueio Salarial
- Descarte de Bens Móveis
- Desconvocação do BESP/PMSE/BMSE
- Desistência do PCCV
- Desligamento
- Devolução de Recursos
- Devolução de Valores Indevidamente Descontados
- Doação Bens Imóveis
- Doação Bens Móveis
- Elaboração/Alteração de Documentos Institucionais
- Emenda ao Regimento Interno
- Emenda Impositiva
- Emenda Não Impositiva
- Enquadramento/Reenquadramento
- Exclusão do Simples Nacional
- Exclusão por Decisão Judicial
- Exoneração
- Exoneração a Pedido
- Ficha de Pré-Hospitalar à Vítima de Violência Doméstica
- Fiscalização de Entidades Empresariais
- Fornecimento de Medicamentos
- Frequência do Empregado
- Homologação de Atestado
- Ilegalidade de Greve
- Imunidade de ITCMD
- Imunidade ou Isenção Tributária
- Inclusão de Dependentes
- Inclusão Salário Família
- Incorporação de Função
- Incorporação de Vantagens
- Indenização de Dias Trabalhados
- Indenização de Servidor
- Indenização de Viagem
- Indenização/Desapropriação
- Inquérito Sanitário de Origem
- Inserção de Contribuições para a Seguridade Social
- Inspeção de Saúde
- Isenção de Contribuições para a Seguridade Social
- Isenção de Imposto de Renda
- Isenção do ITCMD
- Leilão de Bens Imóveis
- Leilão de Bens Móveis
- Liberação de Pagamento
- Licença Adoção
- Licença Casamento
- Licença para Acompanhamento do Cônjuge
- Licença Paternidade
- Licença Sanitária
- Licença sem Vencimentos
- Licença/Repouso Maternidade
- Licenciamento a Bem da Disciplina
- Licenciamento e/ou desligamento por Decisão Judicial
- Lista de Verificação
- Locação de Imóveis
- Manifestação acerca de Disponibilidade de Imóveis
- Manifestação de Interesse de Concessionária
- Manutenção Predial
- Mudança de Identificação/Qualificação de Entidade
- Nota Técnica
- Notificação Extrajudicial
- Núpcias
- PAD – Inquérito Administrativo
- PAD – Juízo de Admissibilidade
- PAD – Sindicância Administrativa
- Pagamento Cartão mais Inclusão
- Pagamento CMAIS Mulher
- Pagamento de Aluguel Social
- Pagamento de Auxílio
- Pagamento de Bolsas
- Pagamento de Diária Interestadual
- Pagamento de Diárias / Ajuda de Custo
- Pagamento de Dívida Pública
- Pagamento de Seguro de Vida
- Pagamento de Seguro por Invalidez
- Pagamento de Seguro Post Mortem
- Pagamento de Tarifas
- Pagamento de Taxas
- Pagamento de Tributos
- Pagamento Mão Amiga
- Pagamento Programa
- Pagamento Retroativo de Horas Trabalhadas
- Parcelamento de Tributos
- Pedido de Reconsideração de Decisão do CEEE
- Permissão de uso Bens Imóveis
- Permissão de uso Bens Móveis
- Permuta de Servidor
- Prestação de Serviço
- Procedimento Ordinário
- Processo Administrativo Disciplinar
- Processo Administrativo Disciplinar – Licitante
- Processo Especial Disciplinar
- Processo Especial Justificação
- Progressão por Tempo de Serviço
- Promoção
- Promoção de Oficiais
- Promoção de Praças
- Promoção por Ato de Bravura
- Promoção por Merecimento
- Promoção Post Mortem
- Proposta
- Prorrogação Contratual
- Prorrogação da Suspensão de Contrato
- PSDI
- Reajuste Contratual
- Reajuste de Preço de Concessionárias
- Reajuste Salarial
- Reajuste Tarifário
- Reconhecimento da Oferta de Cursos/Etapas
- Recursos
- Reestruturação de Cargos e Carreiras
- Regime Tributário Especial
- Regularização de Previdência
- Regularização de Vida Escolar
- Regularização Fundiária
- Reintegração de Cargo
- Reintegração de Posse
- Relatório de Atividades
- Relotação
- Remanejamento de Empregado
- Renovação de Contrato de Estágio
- Renovação de Reconhecimento da Oferta de Cursos/Etapas
- Repactuação Contratual
- Repasse (Pagamento) de Cofinanciamento
- Rescisão Contratual
- Rescisão de Contrato de Estagiário
- Ressarcimento de Despesa(s) Médico-Hospitar(es)
- Restituição de ICMS
- Restituição de IPVA
- Restituição de ITCMD
- Restituição STF
- Retificação da CTS
- Retificação de Data de Exoneração
- Retificação de Portaria
- Reunião do Conselho
- Revisão Contratual
- Revogação da Exoneração
- Solicitação de Cópia de Prontuário – IPESAUDE
- Solicitação de Liberação de IFV
- Solicitação de Pagamento
- Solicitação para uso de OPMEs (Órtese, Prótese e Materiais Especiais)
- Solicitação/Inclusão de Vale Transporte
- Supressão de Objeto Contratual
- Suspensão de Contrato de Trabalho
- Suspensão de ICMS
- Termo
- Termo de Abertura de Projeto
- Termo de Adesão com Aprovação de Emenda
- Titulação
- Transferência de Lotação
- Tratamento em Sistema de Home-Care
- Usucapião em Favor do Estado
- Validação Etapa Municipal Conferências das Cidades